Direito Administrativo

No campo do Direito Administrativo, o Mansur Marques Sociedade de Advogados oferece uma assessoria jurídica abrangente e especializada, garantindo segurança e eficiência em processos relacionados à administração pública. Nossa equipe de advogados está preparada para assessorar empresas e pessoas físicas em todas as etapas de processos administrativos e licitatórios, defendendo os interesses de nossos clientes em suas interações com o poder público.

Nossas áreas de atuação em Direito Administrativo incluem:

Assessoria Completa em Processos de Licitação: Acompanhamos nossos clientes desde o planejamento até a conclusão de licitações públicas, oferecendo suporte jurídico na análise de editais, elaboração de propostas, acompanhamento de processos e impugnações, garantindo que as empresas estejam em conformidade com as exigências legais e maximizando suas chances de sucesso.

Atuação em Processos Administrativos: Representamos empresas e pessoas físicas em processos administrativos perante órgãos públicos, oferecendo consultoria jurídica especializada para garantir o devido processo legal e a proteção de direitos. Nossa atuação abrange defesas administrativas, recursos e o acompanhamento contínuo do processo.

Defesas Administrativas: Oferecemos defesa estratégica em processos administrativos punitivos ou sancionatórios, tais como autuações de órgãos reguladores, aplicação de multas e sanções administrativas, assegurando que nossos clientes tenham uma representação adequada e efetiva.

Consultoria em Contratos com a Administração Pública: Prestamos assessoria na negociação, execução e fiscalização de contratos administrativos, incluindo contratos de concessão, prestação de serviços, fornecimento de bens e outros acordos com entes públicos.

Acompanhamento de Fiscalizações e Auditorias: Assistimos nossos clientes em procedimentos de fiscalização realizados por órgãos públicos, incluindo auditorias e inspeções. Nossa atuação visa garantir o cumprimento das normas legais e minimizar riscos de penalidades.

Recursos e Impugnações: Elaboramos recursos e impugnações tanto em processos licitatórios quanto em processos administrativos gerais, buscando reverter decisões desfavoráveis ou garantir o cumprimento dos direitos de nossos clientes.

No Mansur Marques Sociedade de Advogados, buscamos oferecer uma atuação proativa e estratégica no Direito Administrativo, sempre focados na excelência jurídica e na defesa dos interesses de nossos clientes nas suas relações com a administração pública.