Os contratos de trabalho são a base da relação entre empregadores e empregados, estabelecendo direitos, deveres e condições de trabalho. Nosso escritório oferece assessoria completa na elaboração, revisão e gestão de contratos de trabalho, garantindo conformidade com a legislação e proteção dos interesses de ambas as partes.

Serviços Oferecidos:

1. Elaboração de Contratos de Trabalho:

   • Criação de contratos personalizados, atendendo às necessidades específicas da empresa e às particularidades do cargo.

   • Contratos por tempo determinado, indeterminado, de experiência, e temporários.

2. Revisão de Contratos:

   • Análise e atualização de contratos existentes para garantir conformidade com a legislação vigente.

   • Adequação dos contratos às mudanças na legislação trabalhista.

3. Contratos de Trabalho Temporário:

   • Orientação sobre a contratação de trabalhadores temporários conforme a Lei 6.019/74.

   • Elaboração de contratos que atendam às exigências legais para trabalho temporário.

4. Contratos de Prestação de Serviços:

   • Assessoria na elaboração de contratos de prestação de serviços para trabalhadores autônomos e terceirizados.

   • Garantia de que os contratos estejam em conformidade com a legislação e não caracterizem vínculo empregatício.

5. Cláusulas Especiais:

   • Inserção de cláusulas específicas para proteção de segredos comerciais, propriedade intelectual e compliance.

   • Cláusulas de não concorrência, sigilo e confidencialidade.

6. Contratos de Trabalho Internacional:

   • Elaboração e revisão de contratos para empregados que trabalharão no exterior ou para estrangeiros contratados no Brasil.

   • Conformidade com a legislação trabalhista internacional e tratados bilaterais.

7. Políticas de Trabalho Remoto:

   • Desenvolvimento de contratos e aditivos para trabalho remoto ou home office.

   • Regulamentação das condições de trabalho, responsabilidades e benefícios para trabalhadores remotos.

8. Aditivos e Alterações Contratuais:

   • Elaboração de aditivos contratuais para mudanças nas condições de trabalho, como promoções, transferências e alterações salariais.

   • Garantia de que todas as mudanças sejam formalizadas e registradas adequadamente.

9. Rescisão de Contratos:

   • Assessoria nos procedimentos de rescisão contratual, garantindo o cumprimento de todas as obrigações legais.

   • Cálculo de verbas rescisórias e orientação sobre aviso prévio, indenizações e homologações.

10. Treinamento e Orientação:

    • Capacitação de gestores e equipes de RH sobre a elaboração e gestão de contratos de trabalho.

    • Atualizações sobre mudanças na legislação trabalhista e suas implicações contratuais.

Com uma equipe de advogados experientes em Direito do Trabalho, nosso escritório está comprometido em fornecer soluções jurídicas completas e personalizadas, assegurando que sua empresa mantenha relações trabalhistas saudáveis e em conformidade com a lei.