Recuperação de Créditos Tributários

A recuperação de créditos tributários é um aspecto crucial para empresas que buscam otimizar sua posição financeira e recuperar valores pagos a mais ou indevidamente. Nosso escritório oferece assessoria especializada para identificar, calcular e reverter créditos tributários, garantindo que as empresas aproveitem todas as oportunidades de recuperação disponíveis e cumpram suas obrigações fiscais de forma eficiente.

Serviços Oferecidos:

  1. Análise e Identificação de Créditos Tributários:

    • Revisão de Pagamentos: Avaliação detalhada dos tributos pagos e identificação de possíveis créditos tributários oriundos de pagamentos a maior ou indevidos.

    • Verificação de Compensações e Restituições: Análise das compensações e restituições já solicitadas para verificar a possibilidade de novos créditos tributários.

  2. Consultoria em Legislação Tributária:

    • Atualização e Interpretação: Orientação sobre as normas e regulamentações tributárias relevantes que afetam a recuperação de créditos.

    • Aplicação de Benefícios Fiscais: Consultoria sobre o uso de benefícios fiscais e regimes especiais que podem impactar a recuperação de créditos.

  3. Elaboração e Acompanhamento de Requerimentos Administrativos:

    • Pedido de Restituição ou Compensação: Elaboração de requerimentos para a restituição ou compensação de tributos pagos a mais, com base em cálculos detalhados.

    • Acompanhamento e Defesa: Monitoramento do processo administrativo e defesa em caso de questionamentos por parte das autoridades fiscais.

  4. Revisão de Créditos Fiscais:

    • Créditos de ICMS, IPI, COFINS e PIS: Assessoria na revisão e recuperação de créditos relacionados a impostos sobre circulação de mercadorias, produtos industrializados e contribuições sociais.

    • Créditos de Tributos Federais, Estaduais e Municipais: Identificação de oportunidades de recuperação de créditos de diversos tributos, conforme aplicável.

  5. Planejamento e Estruturação para Recuperação de Créditos:

    • Estratégias de Recuperação: Desenvolvimento de estratégias para a recuperação eficaz de créditos tributários, considerando o impacto no fluxo de caixa e na gestão financeira da empresa.

    • Gestão de Risco: Avaliação dos riscos envolvidos na recuperação de créditos e elaboração de planos para mitigar possíveis contingências.

  6. Defesa em Contenciosos Tributários:

    • Representação e Litígios: Representação da empresa em contenciosos relacionados à recuperação de créditos tributários, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

    • Elaboração de Recursos e Petições: Preparação de recursos e petições para contestar decisões desfavoráveis e buscar a recuperação dos valores devidos.

  7. Treinamento e Capacitação:

    • Capacitação Interna: Treinamento para a equipe interna sobre os procedimentos de recuperação de créditos tributários e as melhores práticas para a gestão fiscal.

    • Atualização sobre Mudanças Legais: Informações e atualizações sobre mudanças na legislação tributária que possam impactar a recuperação de créditos.

  8. Consultoria em Incentivos e Benefícios Fiscais:

    • Identificação de Incentivos: Assessoria na identificação de incentivos fiscais que possam gerar créditos tributários e beneficiar a empresa.

    • Aproveitamento de Benefícios: Orientação sobre como aproveitar os incentivos fiscais disponíveis para maximizar a recuperação de créditos.

Nosso escritório está comprometido em ajudar sua empresa a recuperar créditos tributários de maneira eficiente e conforme as normas legais, otimizando os recursos financeiros e fortalecendo a saúde fiscal da empresa.

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