Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece, garantindo a continuidade de uma proteção financeira. Nosso escritório oferece assessoria especializada para auxiliar na obtenção, cálculo e revisão desse benefício, assegurando que os direitos dos dependentes sejam plenamente respeitados.

Serviços Oferecidos:

  1. Análise de Elegibilidade:

    • Identificação de Dependentes: Avaliação dos dependentes legais do falecido, incluindo cônjuge, filhos, pais e outros dependentes que possam ter direito à pensão por morte.

    • Verificação de Condições de Concessão: Revisão das condições para concessão da pensão, como a qualidade de segurado do falecido e o cumprimento dos requisitos de carência.

  2. Preparação e Submissão de Pedido:

    • Documentação Necessária: Orientação sobre a documentação necessária para solicitar a pensão por morte, incluindo certidões, comprovantes e formulários específicos.

    • Protocolização de Pedido: Assistência na preparação e protocolo do pedido junto ao INSS ou à entidade responsável, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos.

  3. Cálculo de Valor da Pensão:

    • Simulação de Benefícios: Cálculo do valor da pensão por morte com base no histórico de contribuições do segurado e nas regras vigentes.

    • Correção de Erros: Revisão e correção de erros de cálculo que possam ter ocorrido na concessão inicial do benefício.

  4. Acompanhamento de Processos:

    • Monitoramento de Andamento: Acompanhamento do andamento do pedido de pensão por morte, incluindo a resposta do INSS e eventuais exigências adicionais.

    • Resolução de Pendências: Gestão de pendências e solicitações adicionais que possam surgir durante o processo de concessão.

  5. Recursos e Revisões:

    • Recursos Administrativos: Preparação e submissão de recursos administrativos em caso de indeferimento ou concessão incorreta da pensão por morte.

    • Ações Judiciais: Representação em ações judiciais para contestar decisões desfavoráveis ou buscar a correção de valores e condições do benefício.

  6. Benefícios de Dependentes:

    • Reavaliação de Dependência: Análise e atualização do status de dependência dos beneficiários, garantindo que todos os dependentes elegíveis estejam incluídos no benefício.

    • Inclusão de Novos Dependentes: Assistência na inclusão de novos dependentes ou alteração de dados, conforme mudanças na situação familiar ou legal.

  7. Orientação sobre Direitos e Obrigações:

    • Direitos dos Beneficiários: Orientação sobre os direitos dos beneficiários da pensão por morte, incluindo a possibilidade de revisão e ajustes no benefício.

    • Obrigações Legais: Informação sobre as obrigações legais dos dependentes em relação ao benefício, como a necessidade de atualizar informações ou comprovantes.

  8. Planejamento e Gestão de Benefícios:

    • Planejamento Financeiro: Assessoria para a gestão e planejamento financeiro dos recursos recebidos pela pensão por morte.

    • Planejamento Sucessório: Orientação sobre como integrar o benefício da pensão por morte no planejamento sucessório e financeiro da família.

  9. Consultoria Contínua:

    • Atualizações Legais: Informações regulares sobre mudanças nas leis e regulamentos relacionados à pensão por morte e como elas podem impactar o benefício.

    • Suporte Pós-Concessão: Assistência contínua para ajustes, revisões e quaisquer questões relacionadas ao benefício de pensão por morte.

Nosso escritório está comprometido em oferecer uma assessoria completa e personalizada para garantir que os dependentes recebam todos os direitos e benefícios a que têm direito, com a máxima eficiência e respeito.

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